Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Habeas Corpus. Impetração em caráter preventivo. Alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08.

Análise não permirtida na via eleita. Inocorrência de ameaça concreta ao direito de locomoção do paciente. Constragimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.